Negado habeas corpus para acusado

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.